Trabalhista. Responsabilidade subsidiária. Ente público. Enunciado nº 331, inc. IV, do Tribunal Superior do Trabalho. Controvérsia infraconstitucional. Ofensa indireta à constituição da república.

Contrato para desenvolvimento de sistema de informática

MDS vai bloquear mais de 300 mil bolsas-famílias

PEC inclui alimentação entre os direitos sociais previstos na Constituição

Impeachment: Collor volta e promete nova versão

Estado deve custear exame de ressonância magnética

MEC quer aumentar Bolsa Família para combater evasão

Pais separados terão dados sobre desempenho do filho

Idosa que abalou moral de médico tem condenação reduzida

General Motors pede suspensão de pagamento de PIS e Cofins à União

Aprovada MP que abre crédito extraordinário à Justiça Eleitoral e a órgãos do Executivo

Embargos. INSS. Acordo judicial. Registro expresso no ajuste conciliatório da inexistência da própria prestação de serviços. Fato gerador. Contribuição previdenciária indevida.

Senai pode cobrar contribuição de empresas

TJ aprova a criação de 583 novos cargos para Justiça de SC

O objetivo da medida é atender carências existentes na sede do Poder, em Florianópolis, e também nas 110 comarcas distribuidas em todo o Estado.

Casal ganha guarda de bebê cuja avó queria vê-lo em abrigo

A avó da criança havia obtido um mandado de busca e apreensão com o objetivo de colocá-la num abrigo até a formalização do pedido de adoção, já solicitado pelo casal junto à Comarca de Içara.

Mesa de Estudos e Debates

Condomínio é condenado por falta de sinalização para portador de deficiência

Falso assessor jurídico é condenado à prisão

TSE recebe sete pedidos de registro de candidatura à presidência da República, feitos por partidos e coligações

Parceiras ganham direito à adoção em Porto Alegre